Os critérios técnicos de vistoria e homologação de um sistema fotovoltaico conectado à rede, são baseados nas seguintes normas e procedimentos.
ABNT NBR 16149 - Características da interface de conexão com a rede elétrica de distribuição.
ABNT NBR 16150 - Características da interface de conexão com a rede elétrica de distribuição. - Procedimentos de ensaio de conformidade.
ABNT NBR IEC 62116 - Procedimento de ensaio de anti-ilhamento para inversores de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica.
ABNT NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão.
ABNT NBR 5419 - Proteção contra descargas atmosféricas.
PRODIST Módulo 3 - Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional / Acesso ao sistema de distribuição.
Estas são as principais normas e procedimentos que determinam os requisitos técnicos, para que possamos homologar um sistema fotovoltaico junto à companhia de energia local.
Mas cada companhia de energia local possui também suas normas e procedimentos das quais devem ser sempre consultadas, pois as mesmas servem de apoio e complemento para as mencionadas acima.